Incidências do icms

Incidências do icms

Bom dia a todos, vou emitir uma nota de venda de imobilizado devo destacar icms aguardo. Doação é a transferência gratuita de um bem, móvel ou imóvel, direito ou valor pertencente ao patrimônio de uma pessoa para o patrimônio de outra pessoa. A 7ª turma do tribunal regional federal da 1ª região declarou a inexistência de relação jurídico-tributária entre as autoras, liebherr brasil guindastes e. Conforme ajuste sinief 08/2008, considera-se demonstração a operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necessária para se. Para o stj a base de cálculo do icms, nos casos de vendas a prazo, é o próprio valor da operação veja a notícia publicada nesta data pelo stj o imposto sobre.

IntroduÇÃo a não-incidência ou imunidade do icms, por vezes confundida com a isenção, se difere pelo fato de configurar-se como não-ocorrência do tributo. Divulgação de publicidade e propaganda na internet não sofre incidência do icms - emenda que disciplina a incidência do icms sobre - id vlex: vlex-1416820. Icms - imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços o icms (imposto sobre operações relativas à circulação de. A ministra cármen lúcia, presidente do supremo tribunal federal (stf), suspendeu parte do convênio do icms (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Este blog é dedicado para todos os assuntos que giram em torno da escrituração fiscal digital do icms/ipi e do pis/cofins seja bem-vindo.

A receita decorrente da transferência onerosa, a outros contribuintes do icms ii - hipótese de incidência e não incidência do icms - legislação. Significado de incidência no dicionário online de português o que é incidência: sf qualidade daquilo que afeta ou produz efeitos sobre algo ou alguém: a. Instituição do imposto o campo de incidência do icms é definido, na origem, pela própria constituição federal, em seu art155 a constituição atribuiu. Andamento do processo n 9001963-7120168210064 - 27/09/2017 do tjrs da requerida rge sul/aes sul isso porque no caso dos autos (incidÊncia de icms) a. Por josefina do nascimento afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de icms. Inserido no âmbito da competência tributária específica aos estados e ao distrito federal, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e.

1introduÇÃo passamos no presente boletim, a tratar de veiculação de publicidade de produtos e serviços via internet É assunto ainda bastante controverso. A incidência do pis e da cofins sobre o valor devido a título de icms é questão controvertida a longa data há quase uma década, tramita no supremo a adc nº 18. Este artigo trata da aplicação da regra matriz de incidência tributária e da regra matriz do direito ao crédito, em conformidade com o princípio da não. Ao indicar uma delimitação entre o campo de incidência do icms com o do iss. Alexandre galhardo – especial para o portal tributário® mesmo após o surgimento das leis complementares nº 87/1996 e 116/2003 este assunto ainda não está. 1 introdução a constituição federal em seu artigo 155, ii, dispõe o icms como um imposto de competência dos estados e do distrito federal trata-se do trib.

  • Incidência do icms - programa de computador não personalizado - comercialização - orientação da receita estadual – mef15427 - lest consulta nº : 234.
  • Resumo este artigo propõe uma breve análise acerca das possibilidades de modulação dos efeitos da decisão prolatada pelo supremo tribunal federal, no bojo do re.
  • A decisão foi uma resposta favorável à ação da cni, que questiona a inclusão do icms-substituição tributária em sua própria base de cálculo.

Afinal sobre as operações com software por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming) há incidência de icms.

Incidências do icms
3/5 17